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18 de julho de 2019

Canudos plásticos são proibidos em todo o Estado de São Paulo


Hotéis, bares, padarias e restaurantes paulistas que descumprirem a medida poderão ser multados em quase R$ 5,3 mil

A proibição do uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais foi expandida neste sábado (13) para todo o Estado de São Paulo. A determinação publicada no Diário Oficial do Estado abrange hotéis, bares, restaurantes, padarias, clubes, entre outros.

O Projeto de Lei (PL) n.º 631, de 2018, sancionado pelo governo do Estado prevê que a partir de agora os canudos de plásticos sejam substituídos por outros materiais como papel reciclável, comestível ou biodegradável e embalados individualmente.

Aqueles que descumprirem a medida podem ser multados em até R$ 5,3 mil (valor de 2019), dobrados em caso de reincidência. A fiscalização pode ser realizada por qualquer agente fiscal do Estado ou do município e os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas ambientais.

Confira a matéria completa aqui.

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