A diretora do PROCON São Carlos, Juliana Cortes, realizou na manhã desta segunda-feira (12), no auditório da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), uma palestra de orientação para os comerciantes sobre a Black Friday, que acontece no dia 23 de novembro.

Com apoio da ACISC e do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (SINCOMERCIO), o objetivo da palestra foi o de orientar previamente o comerciante, evitando autuações e multas. “Nos dois dias da  Black Friday, sexta 23 e sábado 24, vamos fiscalizar o comércio e esperamos que tudo esteja legalizado. Por isso, estamos orientando o comerciante”.

Segundo Juliana as principais ocorrências na Black Friday são a falsa propaganda e a ausência acessível do Código de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos. “O exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor tem que estar em local acessível e visível no estabelecimento. Não pode estar dentro da gaveta ou atrás do balcão”, enfatizou, tanto que na ocasião foram entregues aos comerciantes presentes exemplares do Código de Defesa e uma cartilha informando as formas corretas de Afixação de Preços e Fiscalização. Essa cartilha foi produzida pela FecomercioSP e pela Fundação PROCON, por meio do Conselho do Comércio Varejista (CCV) na gestão de Paulo Roberto Gullo, atual presidente do SINCOMERCIO São Carlos.

Juliana discorreu, ainda, sobre questões envolvendo a garantia legal e sobre precificação, destacando a importância da informação ser clara com entendimento fácil e imediato. “A informação tem que ser legível com caracteres, letras e números visíveis. Tem que se apresentar de forma exata, ligada ao produto e ser facilmente perceptível. Informações sobre a forma de pagamento devem conter a diferença de valores de acordo com a forma de pagamento, número de parcelas, juros (caso tiver) e valor total do produto e não pode ter valor mínimo para pagamento em cartão”.

Horário especial

A Black Friday faz parte do calendário do comércio de São Carlos, definido em convenção coletiva realizada em conjunto com Sindicato dos Empregados do Comércio São Carlos e Região (Sincomerciários).

Para a Black Friday 2018 o horário especial do comércio será na sexta-feira 23, das 9h às 22h e no sábado 24, das 9h às 17h.

Qualquer dúvida, o comerciante pode entrar em contato pelo e-mail procon@saocarlos.sp.gov.br ou pelo telefone 016-3419-4510. O PROCON de São Carlos está localizado na Rua Rui Barbosa, 1190 – Centro.

Voltar para Notícias